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Que todos os produtos químicos comercializados no Brasil devem estar de acordo com o GHS O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, referido pela sigla GHS (do inglês Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals), é uma abordagem técnica desenvolvida para definir os perigos específicos de cada produto químico, criando critérios de classificação utilizando dados disponíveis sobre os produtos químicos e seus perigos já definidos para organizar e facilitar a comunicação da informação de perigo em rótulos e FISPQ´s (Fichas de Informação de Segurança para Produtos Químicos). Em si, o GHS não é uma regulamentação: cada país é estimulado a adotá-lo em sua própria legislação de modo a torná-lo como tal. As instruções apresentadas fornecem um mecanismo para atender as exigências básicas para um bom sistema de comunicação de perigos. Como foco principal, o GHS facilita tecnicamente a decisão se o produto químico fabricado ou fornecido é perigoso ou não, além disso, expõe regras para preparar rótulos e FISPQ`s apropriados. O documento do GHS é conhecido como Purple Book, e está em sua 5 ª edição (publicada em 2013). O documento GHS integra o trabalho técnico de três organizações: OIT, OECD e UNCETDG, com informações explicativas. Ele fornece blocos para construção ou módulos de implantação para os órgãos reguladores desenvolverem ou modificarem programas nacionais existentes que garantam o uso seguro de produtos químicos ao longo de todo seu ciclo de vida.
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